De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, a educação obrigatória para as crianças no Brasil é:
AEnsino Fundamental e Médio.
BEnsino Fundamental, com duração mínima de nove anos.
CEnsino Superior.
DEnsino Técnico, profissionalizante.
EEducação Infantil apenas.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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