Acerca das medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, avalie as proposições: I. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade. II. Requisição para tratamento de sua saúde, apenas em regime ambulatorial. III. Abrigo na casa de familiares. Assinale a alternativa correta:
AApenas a proposição II está correta.
BApenas a proposição I está correta.
CApenas a proposição III está correta.
DApenas as proposições II e III estão corretas.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
