Fonte: FME - Pref. Niterói/RJ • UFF/COSEAC • 2024
Questão 1266724
O art. 11 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Organização da Educação Nacional, determina que os Municípios têm por incumbência:
Aassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.
Bassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
Coferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
Dassegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.
Eprestar assistência técnica e financeira aos Estados e ao Distrito Federal.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C