Fonte: Pref. Araricá/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1245174

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul n º 13.694/2011) garante:

AO direito a cargos de liderança nas instituições públicas para pessoas negras.
BO dever de oferecer convênio médico à população negra.
CO recebimento de bolsa família, para qualquer média salarial da pessoa negra.
DO direito à vida e à saúde à população negra.
EO recebimento de uma cesta básica oferecida pelas Secretaria de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

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Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será

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