Fonte: Pref. Rio Branco/AC • Instituto Verbena • 2024

Questão 1237526

Quais são os principais temas abordados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) que são considerados fundamentais para o funcionamento do sistema educacional brasileiro?

AEstrutura física das escolas, promoção de eventos culturais, transporte escolar, atividades extracurriculares e formação continuada para educação básica.
BPolíticas de segurança nas escolas, normas de conduta dos estudantes, licença-maternidade para professoras, contratação de funcionários administrativos e capacitação técnica.
CCurrículo escolar, avaliação educacional, formação de professores, gestão escolar, financiamento da educação e articulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino.
DGestão de recursos financeiros, criação de merendas nutritivas, realização de atividades esportivas e promoção de projetos de sustentabilidade.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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