O SUS é garantido pela Constituição Federal de 1988 e proporciona o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. De acordo com a Constituição, a saúde pública "é um direito de todos os brasileiros e brasileiras, com foco na saúde com qualidade de vida, prevenç
O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma hierarquizada e:
Sobre as leis 8.080 e 8.142 que detalham a criação do SUS e participação da comunidade no acompanhamento das políticas públicas, assinale a alternativa correta:
O atendimento em saúde no Brasil é realizado com base na prioridade e nos níveis de atenção. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo, no que se refere à Atenção Primária à Saúde. I.A Atenção Primária à Saúde refere-se ao primeiro nível de atenção em saúde. II.A Atenção Prim
Nos últimos 30 anos, o Brasil vivenciou avanços importantes em políticas públicas inspiradas pelos princípios da Constituição Federal de 1988. Entre eles, destaca-se a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que se consolidou como marco no direito à saúde. Nesse contexto, qual a
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e tem como princípios fundamentais a universalidade, a integralidade e a equidade. A partir dessa informação, assinale a opção correta, em relação ao SUS.
Conforme a Lei nº 8.080/1990, o conjunto de ações e serviços de saúde proporcionado por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta, constitui o Sistema:
As Leis 8.080/90 e 8.142/90 e o Decreto nº 7.508/2011 são fundamentais para a estruturação do SUS, garantindo princípios, financiamento e organização em redes. Acerca desse tema, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__ ) O Decreto nº 7.508/2011 define
As Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS) e definem seus princípios organizativos e de gestão participativa. Assinale a alternativa correta de acordo com os fundamentos que orientam essas leis.
A criação de territórios sanitários e a pactuação federativa são essenciais para garantir a equidade no acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade. Assim, analise as afirmativas a seguir. I. A pactuação federativa distribui responsabilidades e custos entre municípios
Analise a sentença abaixo:Conforme o Ministério da Saúde (1990), os princípios doutrinários compreendem a base filosófica do SUS e apontam para um modo de compreender o direito à saúde pela população. No caso, esses princípios são a universalidade, a integralidade e a equidade. O
As Políticas de Saúde no Brasil, organizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), buscam garantir acesso integral, universal e igualitário à população. Um dos princípios fundamentais do SUS está relacionado à regionalização e hierarquização dos serviços. Sobre esse princípio, podem
Assinale a opção que indica a função principal da Conferência de Saúde, instância colegiada de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:
As ações e serviços de saúde são de grande relevância pública, cabendo ao Poder Público regulamentar, fiscalizar e controlar sua execução, que poderá ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por:
Os arranjos organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) que têm por objetivo a integralidade do cuidado, de forma regionalizada, integrando diversos pontos de atenção através de apoio técnico, logístico e de governança, são conhecidos como:
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui:
A Lei n º 8.142/ 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece que o SUS contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas e explicita, entre elas:
