A criação de territórios sanitários e a pactuação federativa são essenciais para garantir a equidade no acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade. Assim, analise as afirmativas a seguir. I. A pactuação federativa distribui responsabilidades e custos entre municípios, estados e União, promovendo sustentabilidade no financiamento dos serviços de saúde. II. A criação de territórios sanitários elimina a necessidade de protocolos de regulação e contratualização, já que o custeio é diretamente vinculado ao fundo nacional. III. Protocolos de regulação e contratualização, como as Programações Pactuadas e Integradas (PPI), garantem a cooperação intermunicipal e evitam a fragmentação do atendimento. Está correto o que se afirma em:
AI e III, apenas.
BII, apenas.
CI, II e III.
DI e II, apenas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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O Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Constituição Federal (Art. 198), é organizado com base em diretrizes específicas. Qual das alternativas abaixo apresenta uma dessas diretrizes fundamentais?
A Lei nº 8.080/90 mudou o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil. Analise as características do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentadas a seguir: I. Passou a identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde para promover a assistência às pessoas por
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