A Lei Federal nº 13.935/2019, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, por meio de equipes multiprofissionais. De acordo com o previsto na lei é correto afirmar que:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica destacam, em seu texto, que é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social da Educação Básica, a sua centralidade, que é o(a):
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica afirmam que, reconhecendo o currículo como coração que faz pulsar o trabalho pedagógico na sua multidimensionalidade e dinamicidade, o Projeto Político-Pedagógico deve constituir-se, EXCETO do(a):
Analise as afirmativas abaixo sobre as competências da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, estabelecidas pelo Decreto nº 3.882, de 28 de dezembro de 2005. 1. Baixar os atos regulamentares à plena execução do presente Decreto, ouvindo o Conselho Estadual de Edu
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em
Com base na Resolução nº 4, de 2009, que trata das atribuições do professor do atendimento educacional especializado, assinale a alternativa não corresponde as responsabilidades desse profissional:
Sobre as premissas que definem a atuação, finalidades e funções dos Conselhos Municipais de Educação, leia as assertivas abaixo e analise-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F). (_) O CME é o órgão do sistema responsável pela legislação educacional, que regulamenta, fiscaliza e pr
Selecione a alternativa que identifica adequadamente os tipos de acessibilidade mencionados na Política Nacional de Educação Especial com uma Abordagem Inclusiva.
Dado que a secretaria escolar representa o primeiro ponto de contato com a comunidade escolar e com o público em geral, é essencial que o secretário possua o conhecimento necessário para atender de forma eficaz às necessidades daqueles que buscam os serviços oferecidos pela insti
A função do Conselho Municipal de Educação caracterizada por promover sindicâncias, solicitar esclarecimento dos responsáveis, ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes (Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara dos
Analise o trecho subsequente.Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.Os direit
A Política Nacional de Educação Especial, voltada para a equidade, inclusão e aprendizado contínuo, fornece uma definição para a Educação Especial, que é:
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, e a definição do currículo escolar desempenha um papel crucial nesse processo. No Brasil, as Diretrizes Curriculares desempenham um papel central na orientação dos currículos escolares, fornecendo d
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) aponta que deverá ser implantado o Custo Aluno-Qualidade inicial - CAQi. Nesse sentido, o CAQi refere-se a:
Marque a alternativa que corresponde a uma das principais fontes de financiamento da educação no país, instituída a partir da Emenda Constitucional 108. A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.
