983 questões publicadas em Direito Administrativo.
Licitações e Contratos5 alternativasQUADRIX2025
Será inexigível a licitação quando for inviável a competição. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta um caso de inexigibilidade de licitação.
_______________ é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza ____________ com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de ate
Em relação ao processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os documentos serão produzidos por escrito, sem necessidade de data e local de sua realização, somente a assinatura dos responsáveis. ( ) A prova de autenticidade d
Um empregado público que atuou na unidade de licitações e contratos de uma autarquia pública recebeu um documento de oficialização de demanda da unidade de comunicação social da mesma autarquia para contratação de serviços relacionados a um evento de posse da nova diretoria da en
A Lei nº 14.133/2021 estabelece novos fundamentos para licitações e contratos administrativos no Brasil. Considerando os princípios dessa legislação, assinale a alternativa que identifica corretamente aquele que busca otimizar o emprego de recursos públicos.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO SELETIVA2025
Consoante a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, foi instituída a modalidade licitatória denominada diálogo competitivo. Assinale a alternativa correta que indica a qual tipo de contratação esta modalidade licitatória se a
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto EVO2025
Complete a frase: “Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente __________ usar de propriedade particular, assegurada ao ___________________indenização ulterior, se houver dano”
A prefeitura de Vitória da Conquista precisa contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório para as secretarias municipais. O setor de compras deve escolher a modalidade de licitação adequada, conforme a Lei nº 14.133/2021. Com base nessa situação hipotética e consid
A jurisprudência dos tribunais, especialmente do Tribunal de Contas da União (TCU), orienta a atuação dos gestores públicos em matéria de licitações e contratos. Sobre o princípio do formalismo moderado, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ ) O fo
O procedimento de licitação possui diversas fases. Na fase de julgamento, em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados certos critérios para desempate. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Marcelo é servidor do Departamento de Compras do município de Vermelho Novo. Recebeu em sua repartição processo administrativo solicitando a formalização de contratação de determinado serviço. No parecer jurídico, que consta nos autos do referido processo, foram apresentadas as s
O servidor Marcos, atuando como membro da equipe de planejamento de contratações em uma prefeitura, é responsável por elaborar o estudo técnico preliminar, o termo de referência e auxiliar na montagem do edital de uma futura licitação voltada à contratação de serviços de informát
Um construtor finaliza a edificação de um prédio residencial e solicita à prefeitura o documento para que os moradores possam ocupá-lo legalmente. Sobre o documento "Habite-se", analise as afirmativas a seguir. I.O Habite-se é o ato administrativo emitido pela prefeitura que ates
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 14.133/2021, no que se refere ao campo de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa mais correta e completa: