A jurisprudência dos tribunais, especialmente do Tribunal de Contas da União (TCU), orienta a atuação dos gestores públicos em matéria de licitações e contratos. Sobre o princípio do formalismo moderado, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ ) O formalismo moderado é o entendimento de que o excesso de formalismo, que não traz benefício para o interesse público, deve ser evitado, permitindo-se o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas ou dos documentos. (__ ) Com base neste princípio, o TCU admite que o pregoeiro, durante a fase de habilitação, possa realizar diligências para confirmar ou complementar informações, desde que se trate de documentos preexistentes à abertura da sessão. (__ ) A desclassificação de um licitante por um erro de grafia irrelevante em sua proposta, que não impede a compreensão de seu conteúdo, é um exemplo de formalismo excessivo, combatido por este princípio. (__ ) O princípio do formalismo moderado permite que a comissão de licitação aceite uma proposta sem assinatura do representante legal da empresa, considerando-a válida para todos os efeitos. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
AF, V, F, V.
BF, F, V, V.
CV, F, V, F.
DV, V, F, V.
EV, V, V, F.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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