Analise as assertivas abaixo conforme definições da Lei nº8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública: I.Nas contratações destinadas à implantação, à manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, con
A Lei n. 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse sentido, toma
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação para a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela FINEP, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento à pesquisa credenciadas pelo CNPq para ess
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Verbena2014
O processo de compras no serviço público se realiza por meio de licitação, mas existem casos em que a legislação denomina de “inexigibilidade de licitação”. A inexigibilidade ocorre quando
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Verbena2014
A legislação prevê a possibilidade de alterações contratuais bilaterais entre a administração pública e terceiros. Uma das possibilidades de alteração contratual é para
Leia o texto a seguir. O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco foi criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001. O comitê tem 62 membros titulares e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos
Licitações e Contratos5 alternativasCâmara de União do Oeste/SC2013
Conforme disposto na Lei 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Assinale a alternativa INCORRETA sobre as
Licitações e Contratos4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
O Pregão é uma modalidade de licitatória estabelecida pela Lei Federal nº 10.520/2002, cujo aviso de lançamento do edital – extrato – deve ser publicado na imprensa oficial e no mural de avisos do Município por no mínimo:
Licitações e Contratos5 alternativasCâmara de União do Oeste/SC2013
Para fins da Lei 8.666/1993, a qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, considera-se alienação:
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Verbena2013
A licitação é o termo genérico utilizado no processo de aquisições no setor público. A modalidade de licitação utilizada para a venda de bens imóveis inservíveis para a administração é
De acordo com a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar que, nas licitações, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços
Conforme recomendações do Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União, apoiado na Lei de Licitações, n.º 8.666/93, obra pública é considerad a toda construção, reforma, fabricação, recuperação o u ampliação de bem público, sendo que tais obras podem ser realizadas de
