228 questões publicadas em Direito Administrativo.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCreative Group2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Marcos Parente, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado recebe a denominação de:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado por invalidez ao serviço público, desde que comprovada por junta médica oficial, é:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2025
Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Catalão (Lei nº 1.142/1992), disponibilizado em link na página do concurso, no sítio eletrônico www.aroeira.org.br, assinale a alternativa INCORRETA acerca da remoção:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasMSCONCURSOS2025
Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto. ______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCreative Group2025
Durante uma auditoria interna, foi constatado que o servidor José, efetivo do Município de Marcos Parente, acumulou um débito com o erário municipal referente a valores pagos indevidamente. José foi exonerado do cargo e recebeu comunicação para quitação do débito. De acordo com o
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Rogério é servidor público efetivo do Município de Guatambu e apresentou atestado médico particular, justificando ausência de vinte dias do trabalho por motivo de saúde. Ocorre que o documento foi emitido fora do Município, e Rogério não o submeteu à homologação do órgão médico o
Estatuto do Servidor Público4 alternativasSELECON2025
O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta, logo em seu início, uma série de defi nições dotadas de efeito legal. De acordo com esse diploma, a Função gratifi cada:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUNO Chapecó2025
Um servidor deseja parcelar suas férias em três períodos distintos no mesmo ano. O setor questiona se isso é legalmente possível. Com base no Art. 78 do estatuto do servidor, assinale a alternativa correta:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 25 – Em relação à suspensão preventiva para apuração de falta disciplinar prevista no Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa correta.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2025
A ocupação de cargo público, por servidor, compatível com as restrições em sua capacidade física ou mental, após constatação em inspeção médica, é denominada:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
A Lei Complementar nº 007/1998 institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do município de Vermelho Novo. Acerca das penalidades impostas aos servidores da prefeitura do município de Vermelho Novo, analise as afirmativas a seguir. I. Posse é a aceitação expressa das atribui
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2025
Leia o seguinte texto: O estágio probatório ou confirmatório, como mencionado por alguns doutrinadores ou estudiosos sobre o assunto, nada mais é que uma avaliação de desempenho do servidor no cargo em que ocupa, mediante aprovação em concurso público. Pode-se dizer ser a avaliaç
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2025
Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retornar às suas funções por meio de qual procedimento:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Os servidores públicos com cargo efetivo e que passam no estágio probatório gozam de estabilidade. Isso significa que, após esse período, eles só podem ser demitidos em casos específicos previstos em lei. De acordo com o Estatuto d os Servidores Públicos Civis do Município de Ver
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Com base no Estatuto do Servidor Público Municipal (2018), art.195, Capítulo II – Dos Deveres, Seção I, dos Servidores, é correto afirmar que o servidor público:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Certo servidor do município de Vermelho Novo foi aposentado por invalidez e, posteriormente, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinados para a concessão da aposentadoria. Ao efetivar a reversão ao cargo, verificou-se que este já se encontrava provido.
