Os servidores públicos com cargo efetivo e que passam no estágio probatório gozam de estabilidade. Isso significa que, após esse período, eles só podem ser demitidos em casos específicos previstos em lei. De acordo com o Estatuto d os Servidores Públicos Civis do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa correta.

ASão estáveis após cinco anos de efetivo exercício.

BO servidor público municipal estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

CHavend o indícios de falta grave, o servidor poderá ser exonerado, independentemente de processo administrativo disciplinar.

DPara a aquisição da estabilidade, é obrigatório o transcurso do lapso temporal previsto em lei, sendo a avaliação especial de desempenho d ocumento acessório e dispensável, nos termos da lei.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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