Fonte: Pref. de Guatambu • Unochapecó Organizadora • 2025

Questão 2361659

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece o status da Educação Física no currículo. Com base exclusivamente no Artigo 26, § 3º da LDB, qual é o status da Educação Física na Educação Básica?

AÉ um componente curricular opcional, cuja oferta depende da disponibilidade de instalações esportivas na escola.
BÉ componente curricular obrigatório apenas no Ensino Fundamental, tornando-se facultativo no Ensino Médio.
CÉ componente curricular obrigatório da Educação Básica, devendo ser integrada à proposta pedagógica da escola.
DÉ uma atividade extracurricular, oferecida no contraturno escolar, não fazendo parte do currículo regular.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

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