De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante:
AUm sistema de gestão centralizada sob responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação.
BA definição de metas regionais específicas para ampliação da escolarização obrigatória.
CA criação de conselhos escolares voltados exclusivamente ao acompanhamento da frequência nas creches públicas.
DAbordagem e coordenação intersetorial que articule as diversas políticas setoriais a partir de uma visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância.
EO estímulo à antecipação da alfabetização formal em instituições privadas conveniadas.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa
