Fonte: Pref. Sorocaba/SP • VUNESP • 2025
Questão 2318501
O artigo 205, da Constituição Federal, dispõe: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Com base nesse princípio, assinale a alternativa correta.
AA corresponsabilidade pelo direito à educação abrange Estado, família e sociedade, de modo indissociável na promoção do bem comum.
BO dever estatal de garantir educação básica pode ser realizado por instituições privadas, desde que mantenham padrões mínimos de qualidade.
CA função social da escola prioriza a qualificação para o trabalho como eixo estruturante do direito à educação.
DO princípio da gratuidade aplica-se, unicamente à educação obrigatória, cabendo às demais etapas a corresponsabilidade familiar ou individual.
EA colaboração social na educação deve ocorrer de forma consultiva, sem interferir na formulação de políticas públicas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A