As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos definem fundamentos relacionados ao direito à educação, ao papel do Estado e da escola e à garantia de formação comum a todos os estudantes. Assinale a alternativa INCORRETA segundo essas determinações normativas.
AO Ensino Fundamental configura um direito público subjetivo, cuja oferta constitui dever tanto do Estado quanto da família.
BA oferta do Ensino Fundamental público deve ocorrer sem qualquer forma de seleção, assegurando gratuidade e qualidade social.
CCabe às escolas garantir formação comum e acesso ao conhecimento, independentemente da diversidade sociocultural presente entre os estudantes.
DO direito à educação é considerado um direito relativo, condicionado ao desempenho escolar prévio e às demandas administrativas da rede de ensino.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa
