Fonte: CREMEGO • INSTITUTO IBEST • 2025
Questão 2082889
No que se refere aos elementos do ato administrativo, é correto afirmar que
Aa forma é sempre elemento discricionário, podendo ser escolhida livremente pelo agente.
Ba competência pode ser ampliada por ato unilateral do agente público.
Ca ausência de qualquer elemento – competência, finalidade, forma, motivo ou objeto – torna o ato inválido, sujeitando-o à anulação.
Do motivo corresponde ao fim público que o ato deve alcançar.
Ea congruência lógica entre motivo e objeto não integra a legalidade do ato.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
