Existe o compromisso nacional em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infância sejam digna, saudável e protegida. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

AÉ dever do Estado estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral.

BO Brasil não possui mais desafios para garantir a plena efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente; portanto, todas as crianças já têm seus direitos respeitados, protegidos e assegurados.

CO Estatuto da Criança e do Adolescente embasa a construção de políticas públicas voltadas à infância. Mas esse documento não possui nenhuma relação com a ampliação do acesso à educação ou com o reforço no combate ao trabalho infantil.

DConsidera-se criança, para os efeitos de Legislação, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

EO direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a utilização da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: A

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Pedagogia e Legislação Educacional.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2025

Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

Abrir questão

Legislação Educacional5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

Abrir questão

Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasIFSUL2025

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasUNESC2025

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

Abrir questão

Existe o compromisso nacional em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infância sejam digna, saudável e protegida. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Mais questões de Legislação Educacional

Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa