AO alcoolismo, o desemprego e problemas mentais são causas diretas da violência doméstica e justificam as agressões.
BA violência doméstica é caracterizada exclusivamente como uma agressão física praticada contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha.
CA Lei Maria da Penha permite que o agressor permaneça no mesmo ambiente que a vítima, desde que ele esteja sob monitoramento policial.
DA Lei Maria da Penha é um avanço na legislação brasileira, permitindo prisões em flagrante e decretando a prisão preventiva do agressor em casos de ameaça à integridade física da mulher.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Durante uma audiência, o agressor contesta as medidas protetivas impostas a ele com base na Lei Maria da Penha, alegando que não houve contraditório prévio antes da decisão. Considerando o disposto na referida Lei, é correto afirmar que:
Em um caso de violência doméstica praticada por ex-companheiro contra a mulher, instaurou-se procedimento criminal no Juizado Especial Criminal. Paralelamente, a vítima ingressou com pedido e guarda dos filhos e alimentos. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa cor
Maria foi vítima de violência doméstica e, ao ser encaminhada para o atendimento pericial, percebeu que havia dois médicos disponíveis: um homem e uma mulher. Maria pediu para ser atendida pela médica, por se sentir mais confortável. No entanto, foi informada de que não havia gar
De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:
