Fonte: Pref. Retirolândia/BA • Instituto BRB • 2024

Questão 1869899

Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre a garantia do dever do Estado com a educação escolar pública:

AA educação básica obrigatória e gratuita abrange crianças e jovens de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré -escola, ensino fundamental e ensino médio.
BA educação básica obrigatória e gratuita é limitada ao ensino fundamental, abrangendo crianças de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade.
CO ensino médio está excluído da educação básica obrigatória e gratuita, sendo responsabilidade das famílias.
DA pré -escola é obrigatória e gratuita apenas para crianças de 6 (seis) anos de idade, conforme a organização educacional.
EO dever do Estado inclui apenas a oferta de ensino médio gratuito, sem obrigatoriedade de frequência escolar.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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