A LDBEN 9394/96, a qual estrutura e define o ensino em âmbito nacional, se caracteriza e influencia os sistemas de ensino CORRETAMENTE como:

AA LDBEN é a sigla que significa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definindo a Educação básica, a Educação superior, e como organizar e estruturar o ensino.

BCada município deve organizar sua própria estrutura de trabalho educacional, não necessitando acompanhar nenhuma lei federal.

CA Educação municipal não depende em nenhuma circunstância da validade/orientação nacional de seu sistema, pois são totalmente dependentes.

DA LDBEN está sendo reavaliada, e nesse período perdeu a sua validade em território nacional.

EEssa lei não existe mais.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa