No que diz respeito a violência doméstica e familiar contra a mulher estabelecida na Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:
AA violência psicológica é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
BQualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, configura violência doméstica e familiar contra a mulher.
CA violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal.
DA violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Durante uma audiência, o agressor contesta as medidas protetivas impostas a ele com base na Lei Maria da Penha, alegando que não houve contraditório prévio antes da decisão. Considerando o disposto na referida Lei, é correto afirmar que:
Em um caso de violência doméstica praticada por ex-companheiro contra a mulher, instaurou-se procedimento criminal no Juizado Especial Criminal. Paralelamente, a vítima ingressou com pedido e guarda dos filhos e alimentos. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa cor
Maria foi vítima de violência doméstica e, ao ser encaminhada para o atendimento pericial, percebeu que havia dois médicos disponíveis: um homem e uma mulher. Maria pediu para ser atendida pela médica, por se sentir mais confortável. No entanto, foi informada de que não havia gar
De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:
