A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios fundamentais para a organização da educação nacional, visando garantir qualidade e equidade no ensino. Sobre os princípios e diretrizes previstos na LDB, analise as assertivas a seguir:I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um dos princípios básicos da educação nacional, assegurando que todos tenham oportunidades educacionais equivalentes.II. A gestão democrática do ensino público é garantida pela participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios.III. A valorização dos profissionais da educação implica na garantia de planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.IV. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é limitada pela LDB apenas ao âmbito das instituições privadas de ensino.Está(ão) CORRETA(S):
AApenas as assertivas I, II e III.
BApenas as assertivas II, III e IV.
CApenas as assertivas I e III.
DApenas as assertivas II e IV.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa
