Fonte: Pref. São Bernardino/SC • Instituto Fênix • 2024

Questão 1549704

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, organiza a educação no Brasil estabelecendo diretrizes para os sistemas de ensino em todas as suas modalidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições da L DB:

AO ensino fundamental, com duração mínima de 9 anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, iniciando -se aos 6 anos de idade.
BA educação básica deve ser organizada em níveis sequenciais, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamenta l e o ensino médio.
CA educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré -escolas, para crianças até os 5 anos de idade.
DA educação superior no Brasil é gratuita em todas as suas modalidades, sendo garantida a gratuidade para qualquer cidadão em instituições públicas ou privadas.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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