A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 representou um marco importante para a educação brasileira, ao estabelecer princípios e diretrizes para a organização e o funcionamento do sistema educacional. Considerando as principais mudanças introduzidas pela LDBEN, indique a asserção adequada.
AA LDBEN estabeleceu a obrigatoriedade do ensino religioso em todas as escolas públicas e privadas, como forma de garantir a formação moral e cívica dos estudantes.
BA LDBEN priorizou a educação profissionalizante em detrimento da educação geral, em resposta às demandas do mercado de trabalho.
CA LDBEN consolidou a concepção de educação como um direito de todos e dever do Estado, garantindo a gratuidade e a universalização do ensino básico.
DA LDBEN centralizou o poder decisório no âmbito educacional nas mãos do governo federal, unificando os currículos e os conteúdos ensinados em todas as escolas do país.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa