João, servidor público, fez uma pesquisa com o intuito de revisar conceitos básicos e temas que envolvem a administração pública. Ao estudar o conteúdo relativo a atos administrativos, João constatou que NÃO é um dos elementos do ato administrativo:
ACompetência.
BFinalidade.
CForma.
DMotivo.
ECaducidade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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Com base nesse entendimento, considere a seguinte questão: O atributo do ato administrativo que permite a execução material direta pela administração pública, inclusive com o uso de força se necessário, é denominado:
Uma prefeitura publicou um decreto que estabelece novas regras para o funcionamento dos feirantes na cidade, determinando horários específicos e locais permitidos para a venda de produtos. Ao mesmo tempo, o chefe do setor de licitações suspendeu temporariamente um processo licita
A maior parte das declarações de vontade emitidas pela Administração no exercício da função administrativa ocorre por meio da edição de atos administrativos. Nesse contexto, em relação aos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.
