Fonte: Pref. Cidreira/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1327962

Gabriel e Vanessa são irmãos e residem na mesma casa. Gabriel, ao descobrir sobre o envolvimento amoroso de um amigo com sua irmã Vanessa, ficou furioso, agredindo-a fisicamente. Com base na Lei Maria da Penha, Lei n º 11.340/2006, é correto afirmar que a ação de Gabriel:

ANão se enquadra na Lei Maria da Penha, pois Gabriel e Vanessa são irmãos.
BNão se enquadra na Lei Maria da Penha, pois Vanessa foi agredida por Gabriel e o envolvimento amoroso dela é com o amigo de Gabriel.
CSe enquadra na Lei Maria da Penha, visto que Gabriel e Vanessa são unidos por laços naturais.
DNão se enquadra na Lei Maria da Penha, pois agressões entre irmãos são comuns e aceitas pela sociedade.
ENão se enquadra na Lei Maria da Penha, pois a Lei somente ampara casais que tenham relações íntimas de afeto entre homem e mulher.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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