Fonte: Pref. Soledade/RS • FUNDATEC • 2025

Questão 2322880

Segundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?

AQualquer mulher que sofra violência baseada em gênero, dentro ou fora de casa.
BApenas mulheres casadas civilmente.
CSomente mulheres que vivam com o agressor.
DApenas mulheres maiores de 18 anos.
ESomente mulheres com filhos.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Considerando a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

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Conforme a Lei Maria da Penha, é entendida como violência contra a mulher a violência:

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A Lei Maria da Penha garante medidas de proteção para a mulher em situações de risco. Uma dessas medidas é:

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Segundo a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:I. Encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.II. Fornecer transp

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