Considerando a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
AIniciar atendimento psicológico sem o consentimento da vítima é permitido em casos de urgência, desde que autorizado pelo agressor.
BClassificar a violência como doméstica depende da existência de vínculo matrimonial e coabitação entre as partes envolvidas.
CDeterminar a medida protetiva é atribuição exclusiva da autoridade policial, que pode decidir sobre o afastamento imediato do agressor sem apreciação judicial.
DReconhecer a violência psicológica como forma de violência doméstica implica garantir medidas protetivas mesmo na ausência de agressão física.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Marina, ao longo de seu relacionamento, passou a sofrer mudanças em sua autoestima. Seu parceiro frequentemente a humilhava, insultava suas crenças, controlava suas ações e vigiava todos os seus passos, inclusive limitando suas saídas e o contato com familiares e amigos. Ela se s
Segundo a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:I. Encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.II. Fornecer transp
