Fonte: Pref. Soledade/RS • FUNDATEC • 2025

Questão 2322878

Conforme a Lei Maria da Penha, é entendida como violência contra a mulher a violência:

AVerbal, apenas quando há testemunhas.

BMoral, apenas quando ocorre no ambiente de trabalho.

CPsicológica, apenas quando esta ocorre na presença dos filhos.

DFísica, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

EPública, apenas, e com testemunhas.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Considerando a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

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Segundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?

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A Lei Maria da Penha garante medidas de proteção para a mulher em situações de risco. Uma dessas medidas é:

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Segundo a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:I. Encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.II. Fornecer transp