Fonte: Pref. Nonoai/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Questão 1263718

Sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA.

ANo âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
BEm qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
CAs relações pessoais dependem de orientação sexual.
DNo âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Considerando a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

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Conforme a Lei Maria da Penha, é entendida como violência contra a mulher a violência:

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Segundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?

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A Lei Maria da Penha garante medidas de proteção para a mulher em situações de risco. Uma dessas medidas é:

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