Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA.

AOs conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras.

BNos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

CInclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.

DAltera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

EO calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa