Fonte: Pref. Iraí/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1103165

Sobre uma determinada estrutura de um documento escolar, analise as características abaixo:  Identifica a escola.  Determina as finalidades e objetivos da instituição de ensino.  Organiza o trabalho pedagógico em que são determinadas a configuração e o papel de cada equipe dentro do trabalho pedagógico.  Determina a organização didático-pedagógico, como os objetivos e a proposta curricular para cada etapa de ensino, matrículas, frequência, sistema de avaliações, calendário escolar, espaços pedagógicos e diversos outros elementos que refletem o dia a dia da escola.  Informa direitos, deveres e proibições da comunidade escolar. As características acima definem o(a):

AProjeto escolar.
BProposta curricular.
CCalendário escolar.
DRegimento escolar.
EPlanejamento anual.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

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