Fonte:Pref. Turilândia/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2024
Questão 1097998
O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o município de turilândia tem implantados os seguintes conselhos:
AO Conselho Municipal de Alimentação Escolar, responsável de acompanhar a aplicação dos recursos, zelar pela qualidade dos serviços, receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escola.
BO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Universitária.
CO Conselho Municipal Tutelar responsável por zela pela educação básica de crianças e adolescentes.
DO Conselho Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
EO Conselho Municipal dos Crianças autistas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Com base nesse entendimento, considere a seguinte questão: O atributo do ato administrativo que permite a execução material direta pela administração pública, inclusive com o uso de força se necessário, é denominado:
Uma prefeitura publicou um decreto que estabelece novas regras para o funcionamento dos feirantes na cidade, determinando horários específicos e locais permitidos para a venda de produtos. Ao mesmo tempo, o chefe do setor de licitações suspendeu temporariamente um processo licita
A maior parte das declarações de vontade emitidas pela Administração no exercício da função administrativa ocorre por meio da edição de atos administrativos. Nesse contexto, em relação aos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.