Ao tratar da educação em apenas dez artigos (arts. 205 -214), a Constituição Federal de 1988 o faz de modo genérico e abrangente. No entanto, o primeiro artigo dessa sequência de dispositivos, que parece servir de fundamento para os demais, apresenta avanços significativos em relação ao ordenamento jurídico anterior. Dentre esses avanços, relacionados abaixo, um NÃO cond iz inteiramente com o teor da Carta Magna. Assinale -o:
AEducação como direito de todos.
BEducação como dever do Estado, da família e da sociedade.
CO pleno desenvolvimento da pessoa como primeira finalidade da educação.
DO preparo da pessoa para o exercício da cidadania como segunda finalidade da educação.
EA qualificação da pessoa para o trabalho como a terceira finalidade da educação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
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