Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

ANão é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, cabendo aos pais e aos responsáveis essa responsabilidade.

BNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

CCabe ao estado garantir o sustento dos menores. Igualmente, o estado tem a obrigação de matricular seus filhos na rede particular de ensino.

DÉ secundária à efetivação dos direitos referentes à vida, esporte, lazer, respeito, saúde, alimentação, educação, profissionalização, cultura, dignidade, liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

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Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

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