“[...]documento definidor do conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica — estabelece em seu capítulo introdutório as diretrizes basilares do documento normativo”. Nessa afi
O ensino fundamental é a etapa mais longa da educação básica e, em razão disso, é natural que corresponda a um maior contingente de matrículas em comparação com a educação infantil e o ensino médio. À vista disso, é fundamental que um profissional atuante no setor de secretaria e
Tendo como referência a charge precedente, assinale a opção correta em relação ao atendimento educacional para pessoas com surdez, com base na legislação vigente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — estabelece estreita relação entre educação e trabalho. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020. Ele é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. O Fundo tem como objetivo fazer c
Com base na Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, uma criança que nasceu em 05 de abril de 2018 deverá ser matriculada, no ano letivo de 2024
Sobre o Conselho Municipal de Educação, considere as seguintes afirmativas: I. É um órgão de controle social que tem funções consultiva, deliberativa, mobilizadora e fiscalizadora. II. Nos municípios com Sistemas Municipa is de Ensino instituídos, agrega também a função normativa
Uma das metodologias, com evidência científica, utilizada como técnica interventiva individualizada, que consiste em desenvolver/ensinar habilidades sociais, cognitivas e de comunicação em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola é a
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - pluralismo de ideias e de con
Ao instituir a Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, d e 2014, doravante denominada Instância Permanente, tem-se o objetivo de contribuir para o alcance das me
Na LDB/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). A terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os Supe
