A modalidade de ensino destinada a garantir os direitos educativos dessa numerosa população com 15 anos ou mais que não teve acesso ou interrompeu estudos antes de concluir a Educação Básica, é a:
A Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. São considerados profissionais do magistério, exceto:
A partir da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), toda criança deverá estar plenamente alfabetizada até o fim do 2º ano. Portanto, nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, o foco da ação pedagógica deve ser a alfabetização. Isso é sistematizado pela BNCC e
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação, a principal fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino é o
Tem como foco a promoção dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, em condições de igualdade, visando à sua inclusão social e cidadania. Essa definição refere-se a qual legislação brasileira:
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais. Documentos de órgãos internacionais apresentam reflexões sobre a educação e fazem uma análise prospectiva em que destacam alguns aspectos. além da análise da conjuntura mundial, os documentos também apresentam as seguintes recomendaçõ
A ação de incluir na LDB a educação bilíngue para surdos como uma nova modalidade de educação escolar, oferecida em LIBRAS, caracteriza principalmente uma política
Considerando a importância da escrituração escolar e os procedimentos exigidos para o registro da vida escolar dos alunos, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os conteúdos relativos a direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher:
É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Sendo assim, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implemen
Leia o fragmento de texto abaixo e complete as lacunas com a sequência de palavras CORRETAS.“O __________________ Ampliado foi elaborado a partir da ____________________ da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, aprovada em 2017 e tem por objetivo explicitar as aprendizagens
Sobre a educação integral, considere as seguintes afirmativas: I. busca garantir o desenvolvimento humano em todas as suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social e cultural. II. ocorre quando o aluno passa dois turnos do dia dentro da escola. III. sua principal caracterí
