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Questões de Legislação Educacional

30 questões publicadas em Educação.

Legislação Educacional4 alternativasUNESC2025

A alimentação escolar é direito dos alunos matriculados na educação básica pública e o Estado tem o dever de garanti-la, por meio do:

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Com base na BNCC, julgue as afirmativas abaixo: I.A BNCC define aprendizagens essenciais que todos os es

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Legislação Educacional4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Educação Básica como um direito fundamental, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Atualmente, o Ensino Fundamental tem duração total de:

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Legislação Educacional4 alternativasFênix2025

A Lei Orgânica Municipal estabelece que o dever do Município com a educação deve ser garantido por meio de ações que assegurem acesso, permanência e condições adequadas de aprendizagem. É correto afirmar que:

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Legislação Educacional4 alternativasUNESC2025

Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

No bojo da Resolução CNE/CP n º 1/2021, encontram-se os princípios norteadores das diretrizes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Sobre esses princípios, assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei n º 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal:I. A Carreira de Magistério Superior é uma das carreiras previstas no Plano de Carreira

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei n º 12.711 /2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Acerca da reserva de vagas prevista no referido instrumento normativo, assinale a alternativa correta.

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

Tendo em consideração as disposições contidas na Lei n º 11.892 /2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da Educação Básica no Brasil. De acordo com suas características, a BNCC é um(a):

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Legislação Educacional4 alternativasITAME2024

Por força de norma específica, a organização curricular da educação brasileira deve contar com um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os alunos as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens bási

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Legislação Educacional4 alternativasITAME2024

Como os componentes Educação Física e Arte deverão ser objetivados entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental?

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Legislação Educacional4 alternativasFADESP2024

Segundo determina o artigo 24 da Lei nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar na educação básica, deve observar, entre outros, o critério de

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇASP2024

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo correspondente para completar a lacuna: O ____________ é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coo

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇASP2024

A Lei estabelecerá o plano nacional de educação, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níve

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇASP2024

O registro sistemático de todos os fatos relativos à instituição de ensino e que tem por finalidade assegurar, a qualquer tempo, a regularidade e autenticidade da vida escolar do aluno e do funcionamento da instituição, é comumente conhecido como:

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Legislação Educacional5 alternativasInstituto Fênix2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em

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Legislação Educacional4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

Nos termos da LDB, a educação básica é formada por:

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2024

Assinale a alternativa que indica corretamente os eixos organizadores para o componente Língua Inglesa de acordo com a Base Curricular Municipal de Concórdia.

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Legislação Educacional4 alternativasACCESS2024

A Educação Física é um componente curricular, definido pelo ensino de princípios, valores e atitudes abrangendo os conhecimentos sobre o corpo. A disciplina está pautada na Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 26, que determina a Educação Física int

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