O sistema de governo presidencialista, adotado por países como o Brasil e os Estados Unidos, define uma estrutura específica de separação e exercício do poder. Uma característica fundamental deste sistema é:
Com base exclusivamente no disposto no artigo 2º da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual alternativa expressa corretamente o conteúdo do referido artigo?
A atual Constituição Federal do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, assegura a organização partidária e a participação política da população por meio do voto, com eleições periódicas para a escolha de vários cargos políticos. Sobre os processos políticos e eleitorais, as
No Brasil, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa do País, enquanto as forças auxiliares focam a segurança pública. A opção que apresenta NÃO ser uma das Forças Armadas no Brasil é
As Forças Auxiliares desempenham um papel crucial na manutenção da ordem pública brasileira. Assim, quais são reconhecidas como Forças Auxiliares de acordo com a legislação brasileira?
“O Brasil é uma República Federativa de regime ____________, dividida administrativamente em 26 estados e um ____________, com um total de 5.024 municípios distribuídos nos estados. O Governo do Estado é exercido pela ação de três poderes constituídos: Executivo, ____________ e J
Organização do Estado4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre: I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. Decretação do estado de defesa, sítio e da intervenção federal. Está CORRETO o que se afirma:
A Constituição Federal de 1988 promoveu uma série de mudanças significativas no modelo político e administrativo brasileiro, estabelecendo preceitos que impactaram diretamente a lógica federalista e a relação entre os entes federativos. Dentre as consequências destas alterações,
Organização do Estado4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Francisco, aluno do quinto período do curso de Direito, durante a aula, questiona o Professor Afrânio sobre a temática organização político-administrativa. De imediato, o professor esclarece que, conforme a Constituição Federal:
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da Administração Superior do Ministério Público do Estado. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República
No mundo inteiro, as formas de governo mais conhecidas são a tirania, a monarquia, a democracia, a república, o principado e o despotismo. Qual destas é adotada no Brasil?
Organização do Estado5 alternativasFAU - UNICENTRO2022
Em 2022 teremos eleições presidenciais, e o sistema brasileiro de urnas eletrônicas tem sido colocado em xeque pelo alto escalão do __________ federal, como o Ministro da Defesa e o próprio Presidente da República. Mesmo assim, representantes dos tribunais têm reafirmado a autono
O Brasil possui três poderes, definidos na Constituição Federal como independentes e harmônicos entre si, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, distribuídos nas esferas federal, estadual e municipal. Quem é o atual chefe do Poder Executivo Federal Brasileiro?
