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Direitos Sociais5 alternativasIVIN2023
Considere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma empresa que possui 1999 empregados e presta serviços de transporte de pessoas e cargas. De acordo com as disposições da Constituição Federal aplicáveis, assinale
Sobre o ordenamento jurídico na gestão de recursos financeiros públicos voltados à Educação Básica, analise as afirmações a seguir: I. A Constituição de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como objetivos construir uma sociedade livre, justa e solidária; garan
O artigo 6º da constituição apresenta condições a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho etc. Dentro da constituição estas condições são chamadas de:
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:I. Alimentação.II. Segurança.III. Assistência aos desamparados.Está(ão) CORRETO(S):
É Direito Social, portanto política de Estado e não política de Governo, elencado pelo poder constituinte originário, previstos em dispositivo próprio da constituição:
José Márcio, professor de Direito Constitucional da Universidade X, estava na sala de aula da turma 4302B e ensinou aos alunos que nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendim
A política de atendimento ao idoso far -se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não -governamentais da União, dos Esta dos, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que apresenta uma linha de ação desta política de atendimento:
A Constituição Federal estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Em relação aos direitos sociais p
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Acerca dos direitos sociais, marque a alternativa correta:
