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Direitos Sociais4 alternativasUNIVALI2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I.Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de l
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais. Assinale a opção que indica, corretamente
Os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988-CF/88, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Considerando que o Artigo 6º da CF/88 trata da relação entre o direito à educação e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro, analise as alter
A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
Pode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Nesse sentido, nasce para o Estado o dever de atuar positivamente na
Os Direitos Sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o direito à educação (Art. 6º) e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro.
Os direitos sociais, elencados na Constituição Federal, visam assegurar condições dignas de vida aos cidadãos. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o direito à educação (Art. 6º) e a promoção da igualdade social no contexto brasileiro.
No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:
Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988. Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durante a Revolução Industrial na Europa. Sobre direitos sociais e
Conforme previsto na Constituição Federal, são direitos sociais: I. Educação, saúde e alimentação. II. Proteção à maternidade e à infância; assistência aos desempregados. III. Transporte, lazer, segurança e previdência social. Está(ão) CORRETO(S):
No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:
O acesso a uma renda básica é um direito social que consta expressamente previsto na Constituição Federal. Essa garantia visa assegurar as condições materiais básicas para o livre desenvolvimento da personalidade. Nesse sentido:
A Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6 º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO contempla um exemplo de Direito Social.
