Por meio da CNE/CP n.º 1, de 30 de maio de 2012, é possível compreender a constituição dos Direitos Humanos. Assim, os Direitos Humanos, internacionalmente, são reconhecidos como um conjunto de direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Esses direitos
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulhe
Analise as afirmativas a seguir: I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto quando o infrator for pego em flagrante delito. II. A Declaração Universal dos Direitos
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos ____________.
A legislação sobre Direitos Humanos é uma área crucial no Serviço Social, pois orienta as práticas e políticas de proteção e promoção dos direitos fundamentais. Qual convenção internacional é uma referência chave nos Direitos Humanos e impacta diretamente o trabalho dos assistent
As convenções e declarações internacionais sobre Direitos Humanos são integradas no contexto brasileiro, influenciando políticas e práticas sociais. No Serviço Social, esta integração requer uma compreensão crítica das legislações internacionais e sua aplicação prática. Como os a
As questões de gênero e diversidade são complexas e requerem uma abordagem sensível e informada no Serviço Social. Diante da crescente conscientização sobre as questões de gênero e sexualidade, qual é o desafio mais significativo para os assistentes sociais ao abordar essas quest
A lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No Art. 7º, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados
No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, permeados por práticas culturais e
O conjunto de direitos considerados básicos para qualquer indivíduo, difundidos em consenso por todas as nações e que visam estabelecer garantias em todos os aspectos da vida são chamados de:
Assinale a alternativa CORRETA constando o termo exato que contempla os direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição, que incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de op
Os Direitos Humanos são um marco positivo na história dos Direitos Individuais. Eles são compreendidos numa perspectiva integral e multidimensional, com distintas vertentes, nuances e desafios. Assinale a alternativa que corresponde um dos artigos propostos pela Assembleia Geral
Todo ser humano tem direito à instrução. Relativo a este tema, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que os pais têm prioridade de direito na escolha:
Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituindo a proteção universal desses direitos. Com relação à Declaração, analise os artigos abaixo e, diante de cada um, escreva V, se for para verdadeiro, e F, se
