A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, é um tratado internacional que estabelece direitos fundamentais da pessoa humana. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.
Direitos Humanos4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2025
Qual dos seguintes documentos internacionais é considerado um marco fundamental na história dos direitos humanos, estabelecendo direitos civis e políticos básicos para todos os indivíduos?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) consiste em um marco fundamental na proteção da dignidade humana. Ela estabelece princípios universais que garantem igualdade, liberdade e justiça para todos, independentemente de origem, raça, religião ou condição social. A DUDH
O Decreto n.º 678/1992 promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e tem como objetivo garantir a proteção de direitos fundamentais. Quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos podemos afirmar que:
Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmação verdadeira.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos, apresenta diretrizes básicas dos direitos e liberdades de todos os seres humanos. Está em desacordo com o citado documento a norma que estabelece que:
Considere as afirmativas abaixo: 1. Os direitos humanos, por serem universais e indivisíveis, não podem ser restringidos nem mesmo em situações de emergência, sendo garantidos a todos em qualquer circunstância. 2. A cidadania moderna envolve a participação ativa nos direitos civi
Durante uma palestra sobre direitos humanos na escola, Paulo, é explicado a importância do respeito aos direitos humanos para a convivência em sociedade. Qual documento internacional é conhecido por ser a base dos direitos humanos?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes a
Analise as informações a seguir: I. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de
Os Estados-Partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos comprometeram-se a respeitar os direitos e as liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor,
Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao princípio dos Direitos Humanos que estabelece que todos as pessoas têm o mesmo valor e os mesmos direitos. Não existe um direito "menor". Não há hierarquia de direitos humanos. Sejam de natureza civil, p
Em um abrigo para pessoas em situação de rua, uma cuidadora enfrenta dilemas éticos e legais ao tentar garantir os direitos humanos dos residentes. Qual dos seguintes princípios é fundamental para a prática de um cuidador em respeito aos direitos humanos dos residentes de um abri
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afirmado no artigo
