Damocles é aluno da UNESP e representante discente no Conselho Universitário da Universidade (CO). Contudo, ele não teve a frequência regular mínima exigida nas disciplinas do curso em que está matriculado. Nessa situação hipotética, o Regimento Geral da UNESP prevê que Damocles
(...) pessoa jurídica de direito privado, instituída pelo poder público mediante autorização de lei específica, com capital exclusivamente público, para a prestação de serviço público ou a realização de atividade econômica de relevante interesse coletivo, nos moldes da iniciativa
Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste-SC, erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural é um dos:
Quando se fala em organização administrativa vinculada ao Estado, tem-se uma grande primeira divisão entre administração direta e administração indireta. Dentre as entidades da administração indireta encontram-se as autarquias. Assinale a alternativa que se refere a esse tipo de
A Lei nº X/2022, do Município Y, autorizou a criação da sociedade de economia mista, com capital majoritário do Município, que tem por objeto exclusivo a atividade de policiamento de trânsito e autuação de infrações, o que se dá em regime não concorrencial. Por entender que a Lei
A centralização é quando as atividades são desempenhadas pelos órgãos e agentes de um único ente federativo. Nesta assertiva é correto afirmar que estamos descrevendo a:
De acordo com a Resolução 651/2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara, o Gabinete da Presidência e a Assessoria de Bancada são exemplos de órgãos:
Com relação à administração pública no Brasil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os programas incluídos no plano plurianual – PPA são classificados conforme a sua finalidade. ( ) As prioridades do governo destacadas no planejamento para o período sã
A Justiça eleitoral brasileira foi uma das criações do governo provisório de Getúlio Vargas, em 1932. Esta instituição representou um grande esforço para:
De acordo com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (1997), existe uma forma de propriedade no capitalismo contemporâneo chamada “pública não-estatal” que:
Com base na LDB (...) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência, e com recursos acima dos
A Lei nº 6.006 de 2018 dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha e dá outras providências. Conforme a Lei foram criadas algumas Secretarias, EXCETO:
