A comissão de licitação é responsável: pela análise de pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento, habilitação preliminar ou não, bem como processamento e julgamento das propostas de licitação. Sobre as comissões de licitação, assinale a alternativa
Licitações e Contratos4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
Somente nos casos de emergência ou de calamidade pública, ou grave perturbação da ordem, podendo comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publica
A Lei nº 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos relacionados a obras, serviços, compras, alienações e locações, no âmbito da Administração Pública, em qualquer das suas esferas. Segundo a referida lei, são modalidades de licitação: I- Conco
Licitações e Contratos5 alternativasMETROCAPITAL2019
A Prefeitura deseja contratar uma empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, pelo prazo de 12 meses, com valor mensal de R$ 14.000,00, totalizando R$ 168.000,00
Licitações e Contratos4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
O termo de referência (TR) surgiu com o advento do pregão. Até então a lei exigia apenas a especificação detalhada do objeto. Sentiu-se a necessidade de um documento que não apenas expusesse as especificações técnicas, mas que apresentasse também as condições de contratação. O TR
Os contratos administrativos, segundo Carvalho Filho, são ajustes firmados entre a Administração Pública e um particular, que pode ser pessoa física ou jurídica, regulado pelo direito público e cujo objeto traduza o interesse público. Os contratos administrativos reúnem certas ca
Licitações e Contratos5 alternativasMETROCAPITAL2019
O Município deseja contratar uma instituição especializada para realização de organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de servidores efetivos. Tal contratação:
Na Lei de Licitação tem-se a definição para Projeto Básico como sendo o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações do
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, as obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas:I. Execução direta.II. Execução indireta, nos regimes de empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa e empreitada integral.
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Segundo a Lei nº 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, e algumas regras deverão ser observadas, dentre elas:I. Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou o
Licitações e Contratos4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
Depois das fortes chuvas houve rompimento da barragem da cidade, a defesa civil mandou evacuar a área e as famílias estão desalojadas. O prefeito pediu um processo de licitação mais célere para resolver a situação. Marque a opção que corresponde a modalidade adequada:
Licitações e Contratos4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
No único hospital da cidade parte do teto da emergência desabou, a Secretaria de Infraestrutura fez um orçamento de R$ 250.000,00. Marque a opção correta acerca da modalidade de licitação que deverá ser aplicada neste caso:
Licitações e Contratos4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
A equipe médica de um hospital público fez um atendimento na noite do último sábado e solicitou que fosse adquirida pequena quantidade de um medicamento que foge da sua padronização, especialmente para atender a dois pacientes que serão submetidos a um procedimento altamente comp
Licitações e Contratos4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Assinale a alternativa que contém todos os princípios básicos utilizados pela a
Licitações e Contratos4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
A respeito dos valores estimados de contratação definidos no Art. 23 (incisos I e II) para as modalidades definidas no Art. 22 (incisos I a III) classifique as alternativas abaixo em verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência cor