983 questões publicadas em Direito Administrativo.
Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Fênix2024
Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente conste:I - a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum;II - os pormenores para a execução da o
Licitações e Contratos5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações, a qualquer título, pertencentes ao Município. A alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e observância das
“Atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.”. Conforme a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos, a definição a
Joana trabalha em uma repartição pública e precisa iniciar um processo de compra para suprimentos. De acordo com a Lei nº 14.133/21, qual é uma das etapas iniciais que deve ser observada? Assinale a alternativa CORRETA:
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Fênix2024
A Lei nº 14.133/2021 introduziu várias inovações em relação à legislação anterior sobre licitações e contratos. Qual das seguintes NÃO é uma inovação introduzida por esta lei?
Licitações e Contratos5 alternativasCOPEVE/UFAL2024
Determinada Prefeitura Municipal, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento local sustentável, decide contratar a construção de um novo parque municipal, com área de lazer, ciclovias, playground e um anfiteatro ao ar livre. Devido à complexidade e ao valor estimado da obra, su
Nos serviços públicos de saúde, podem ser realizadas aquisições de medicamentos, por meio de diversas formas de licitação. Uma das formas vigente e atualizada empregada para esse tipo de aquisição, que prioriza o menor preço, é conhecida como:
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa legislação apresenta importantes conceitos par
Licitações e Contratos5 alternativasCOPEVE/UFAL2024
Considere que a Universidade Federal de Alagoas, com base na Lei nº 14.133/2021, firmou contrato com empresa de engenharia para construção de uma nova unidade acadêmica em um de seus Campi. Durante a execução contratual, veio a ocorrer fato superveniente com potencial de onerar o
A modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza negociações com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necess
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Como regra a Administração Pública municipal deverá realizar procedimento licitatório prévio às suas contratações, observando as normativas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. De acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Fênix2024
A nova Lei de Licitações estabelece uma sequência de fases para o procedimento licitatório. Qual das seguintes opções descreve corretamente esta sequência?
No que tange o Art. 130º da Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso RO, qual é a responsabilidade do Município em relação a licitações, concessões, permissões de obras e serviços públicos?
Conforme a Lei de Licitações e Contratos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 11. Autoridade.2. Contratante.3. Contratado.Coluna 2( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administ
