Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) institui proteção integral ao menor. De que forma esse estatuto determina a responsabilidade coletiva pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, articulando equipes multiprofissionais?
