Fonte: Pref. de Viseu/PA • INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA • 2025
Questão 2384682
Sobre a assistência à saúde e a participação da iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AA comercialização de órgãos e substâncias humanas é permitida quando destinada à pesquisa ou tratamento médico.
BEmpresas e capitais estrangeiros podem atuar livremente na assistência à saúde, independentemente de previsão legal.
CAs instituições privadas só podem atuar na assistência à saúde mediante autorização judicial.
DÉ vedada qualquer participação privada no Sistema Único de Saúde.
EA iniciativa privada é livre para atuar na assistência à saúde, podendo participar de forma complementar do SUS, mediante contrato ou convênio, dando-se preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
